Edição 96 • Dezembro 2014

Conflito energia x demais usos da água: novo round em 2015?

OPINIÃO

Nesta edição analisamos a gestão de energia e água, que causou várias controvérsias em 2014: (i) quem determina a prioridade entre os usos múltiplos da água; e (ii) como se calculam os requisitos de defluência mínima, armazenamento etc. Será visto que há oportunidades importantes para aperfeiçoar esta gestão em termos institucionais, técnicos e metodológicos.

REGULATÓRIO

Os tópicos desta edição são: (i) construção obrigatória de eclusas (comentário de Jerson Kelman); (ii) impacto da retirada de subsídios do Tesouro nas tarifas de 2015; e (iii) compromissos para 2014 (mais uma vez) adiados; (iv) diretrizes para os leilões A-5 e A-3 de 2015.

RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Nesta edição, analisamos problemas potenciais de licenciamento do Tapajós.

JURÍDICO

Neste artigo, a advocacia Waltenberg analisa a adequação jurídica do enquadramento de irregularidades apuradas pela fiscalização no artigo 6º, I, da Resolução ANEEL nº 63/2004.

SUPRIMENTO

Nesta edição, comentamos as causas imediatas e estruturais do ﬁblecaute preventivoﬂ (ou desligamento programado, como prefere o ONS) dia 19 de janeiro.

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Publicado eletronicamente desde 2006, o Energy Report é um boletim mensal desenvolvido pela PSR cujo principal objetivo é apresentar uma análise detalhada e atual de temas regulatórios, jurídicos, recursos hídricos e meio ambiente e de suprimento do setor de energia elétrica do Brasil.