Autores
Bernardo Bezerra (PSR), Martha Carvalho (PSR)

Resumo
Seguindo a tendência observada nos países com economias desenvolvidas, vários governos latino-americanos estão comprometidos com a redução das emissões de gases de efeito estufa, particularmente no setor de energia. Em países como Chile, Peru, Colômbia, Brasil e México, várias políticas regulatórias foram adotadas para atender às metas de integração de geração renovável e satisfazer a crescente demanda dos consumidores por qualidade do suprimento. Enquanto isso, a integração da geração distribuída (GD) nas áreas rurais e urbanas, bem como a crescente necessidade de integrar veículos elétricos (VEs) nas áreas urbanas estão conduzindo reformas importantes no setor de distribuição. Espera-se que as redes de distribuição aumentem a confiabilidade e integrem vários recursos de energia distribuída (REDs) usando uma variedade de tecnologias disponíveis recentemente (incluindo medidores inteligentes, monitoramento e controle on-line e outros avanços em redes inteligentes e TI), permitindo que as distribuidoras as implementem de forma ativa ( em vez da abordagem passiva histórica ou “fit-and-forget”) a operação da rede, medidas operacionais avançadas e soluções nonwire que efetivamente deslocam investimentos dispendiosos. Reguladores de países como Colômbia, Peru, Chile, Brasil e Argentina implementaram ou estão realizando reformas regulatórias no setor de distribuição. Assim, os reguladores consideram várias preocupações e objetivos políticos ao decidir sobre os regulamentos da rede, que são (i) Qualidade e Confiabilidade (ii) descarbonização (iii) Eficiência Econômica e Adequação da Receita (iv) Equidade e Justiça. Neste artigo, focamos em mecanismos de precificação de redes de distribuição, especialmente em remuneração e tarifas. Resumimos formação de tarifas em países da América Latina e discutimos as experiências chilena e brasileira.

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