Mercados elétricos da Colômbia, El Salvador e América Central foram explorados em discussões promovidas pela PSR

A PSR coordenou em abril uma agenda de duas semanas envolvendo uma delegação brasileira de nove pessoas incluindo representantes das principais instituições do setor elétrico do país, em visita a três cidades latino-americanas (São Salvador, em El Salvador, e Bogotá e Medellin, na Colômbia). As visitas foram organizadas no âmbito do projeto Meta II Formação de Preço, selecionando os mercados elétricos que possuem experiências mais relevantes no que diz respeito à formação de preços “por custo” e “por oferta”.

A região da América Latina como um todo é muito rica em termos de experiências com desenho de mercado elétrico. Vale destacar que o Chile foi o primeiro país do mundo a promover a liberalização do seu setor elétrico na década de 80 (desverticalização e introdução de competição na atividade de geração), e que a experiência com leilões de contratação de energia no Brasil iniciada em 2005 tem sido muito influente.

A Colômbia e o mercado regional da América Central são os principais exemplos do continente que adotam um modelo de setor elétrico “baseado em ofertas” (isto é, que utilizam as informações submetidas pelos agentes como principal insumo para a tomada de decisão), ao passo que Brasil, Chile, Peru, e outros países adotam um modelo “baseado em custos auditados” (em que o operador deve validar de forma centralizada as informações submetidas pelos agentes). Já El Salvador é um exemplo de um país que adotou inicialmente um modelo “baseado em ofertas”, mas que mudou sua estratégia posteriormente, hoje implementando um modelo “baseado em custos”.

É importante ressaltar que existem sutilezas nesta classificação de desenho de mercado e que a modalidade mais adequada à realidade de qualquer país pode ser um mecanismo “híbrido”, no lugar de um modelo “por custo” ou “por ofertas”. Este é o tema do projeto Meta Formação de Preço, que vem sendo executado pela PSR e parceiros desde o ano passado – com relatórios do projeto disponibilizados em https://www.meta2formacaodepreco.com.br/. O projeto foi contratado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no âmbito do programa “Meta II”, estabelecido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Ministério de Minas e Energia.

As visitas realizadas nesta viagem internacional incluíram encontro com as seguintes instituições e empresas localizadas em El Salvador: (i) Unidade de Transações (UT), operador do sistema e do mercado atacadista de energia salvadorenho; (ii) Ente Operador Regional (EOR), operador do Mercado Elétrico Regional (MER) da América Central; (iii) Superintendência Geral de Eletricidade e Telecomunicações (SIGET), regulador autônomo do setor elétrico salvadorenho; e (iv) Mercados Eléctricos (Merelec), comercializadora de energia em El Salvador e na América Central, com operadores em seis países dos Estados Unidos ao Panamá.

Também foram realizados os seguintes encontros com instituições e empresas localizadas na Colômbia (tanto em Bogotá como em Medellin): (i) Associação Colombiana de Geradores (Acolgen), agremiação que representa o setor de geração de energia elétrica da Colômbia; (ii) Angela Cadena, ex-diretora da Unidade de Planejamento Mineiro-Energético (UPME), que também foi responsável por liderar a Missão de Transformação Energética da Colômbia; (iii) Ministério de Minas e Energia (MinMinas) da Colômbia; (iv) Conselho Nacional de Operação (CNO), organismo que tem como função principal acordar os aspectos técnicos do setor elétrico colombiano; (v) Comitê Assessor de Comercialização (CAC), responsável por apoiar o regulador no acompanhamento e revisão dos aspectos comerciais do mercado colombiano; (vi) Unidade de Planejamento Mineiro-Energética (UPME), responsável pelo planejamento do setor elétrico e de mineração na Colômbia; (vii) Comissão de Regulação de Energia e Gás (CREG), instituição de regulação do mercado de energia colombiano; e (viii) XM, operadora do sistema e administradora do mercado atacadista de energia da Colômbia.

O objetivo dessas visitas foi promover a troca de experiências e conhecimentos entre os países quanto a formação de preços de eletricidade, programação da operação, planejamento da expansão, entre diversos outros temas relevantes para o setor elétrico. As visitas resultaram em discussões muito ricas, que deixaram claro a importância de um desenho de mercado bem formulado, cuidadoso e levando em conta as especificidades do país, além da colaboração entre instituições do setor elétrico para seu bom funcionamento.

A comitiva brasileira foi composta por integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Compuseram a comitiva: Gabriel Cunha (PSR), Juliana Xavier (PSR), Bruno Peixoto (PSR), Bianca Alencar (MME), Mariana Andrade (EPE), Felipe Calabria (ANEEL), Diogo Cruz (ONS), Guilherme Ramalho (CCEE) e Fernanda Kazama (CCEE).