Onde Está o Gás, Parte II: a (O)missão

OPINIÃO

O tema desta edição é uma exigência regulatória da ANP que pode ter contribuído para que o gás na-tural não fosse oferecido às térmicas candidatas no último leilão: a comprovação de reserva suficiente para respaldar a geração máxima constante das térmicas por 20 anos. Mostra-se que a mesma seguran- ça de suprimento de gás para o setor elétrico pode ser obtida com exigências bem menores: reservas para os próximos cinco anos (horizonte rolante) e montante suficiente para um fator de capacidade de 66% (confiabilidade de suprimento de gás de 99%). Na visão da PSR, estas novas regulamentações podem facilitar a oferta de gás para o próximo leilão A-3, previsto para março.

REGULATÓRIO

Nesta edição, analisamos os seguintes temas: (i) Pedido de suspensão de contratos formulado pela Bertin e por 27 distribuidoras; (ii) Carta Compromisso firmada entre a Petrobras e a ANEEL; (iii) Proposta de regra para revisão das garantias físicas de usinas termelétricas totalmente inflexíveis; (iv) Regra para revisão das garantias físicas de usinas térmicas que trocarem de combustível; e (v) Atualiza-ção e consolidação do regulamento de contratação de energia no mercado livre.

AMBIENTAL

A seção Ambiental deste mês analisa os antecedentes e a pouca transparência na criação das Áreas de Conservação Ambiental e sua relação com os novos projetos hidrelétricos do país.

SUPRIMENTO

Esta edição apresenta: (i) balanço estrutural de energia; (ii) balanço estrutural de ponta (demanda máxima horária, em MW); (iii) atrasos na construção de nova oferta; e (iv) análise das vazões afluen- tes nos próximos meses.