Edição 66 • Junho 2012

Por que as tarifas explodiram... E como reverter a situação

OPINIÃO

Nesta seção analisamos os principais fatores que levaram ao aumento expressivo das tarifas de energia nos últimos anos e quantificamos o benefício para os consumidores de se implementar três linhas de ação: (i) ajuste da remuneração dos ativos de geração e transmissão cujas concessões vencem a partir de 2015; (ii) racionalização de encargos; e (iii) mudança na tributação do PIS/COFINS.

REGULATÓRIO

Os temas analisados nesta edição são: (i) Revisão da RAP de concessões de transmissão licitadas; (ii) audiência pública trata da figura do comercializador varejista de energia, e (iii) Proposta de alteração da forma de alocação dos encargos RGR, TFSEE e P&D nas distribuidoras.

AMBIENTAL

Nesta seção analisamos a complicada situação das usinas hidrelétricas que foram licitadas anteriormente à exigência de Licença Ambiental Prévia para a participação em licitações. A avaliação individual de cada um desses empreendimentos ilustra os principais entraves encontrados e oferece lições importantes sobre a viabilização de projetos hidrelétricos do ponto de vista ambiental.

SUPRIMENTO

Esta seção apresenta um panorama do suprimento de energia elétrica no Brasil através dos balanços estruturais de energia e de ponta desenvolvidos pela PSR. São analisados fatores como: atrasos em novas usinas, restrições de transmissão, e incertezas na geração futura.

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Publicado eletronicamente desde 2006, o Energy Report é um boletim mensal desenvolvido pela PSR cujo principal objetivo é apresentar uma análise detalhada e atual de temas regulatórios, jurídicos, recursos hídricos e meio ambiente e de suprimento do setor de energia elétrica do Brasil.