É com muita honra e alegria que damos as boas vindas à Advocacia Waltenberg, liderada pelos advogados David A. M. Waltenberg e Gerusa Magalhães, ao Energy Report. O escritório Waltenberg dispensa qualquer apresentação, e seu artigo de estreia fiAcesso aos sistemas elétricos por geração de energia com fontes alternativas: o descasamento entre os cronogramas da geração e da transmissãofl será, excepcionalmente, o tema da seção Opinião deste mês. A partir das próximas edições, as contribuições da equipe Waltenberg comporão uma nova seção Jurídica.
Os temas analisados nesta edição são: (i) as novas portarias do MME e o Ambiente de Contratação Livre; (ii) a Análise de Impacto Regulatório; e (iii) medida provisória sobre extinção (em alguns casos) e intervenção em concessões.
A seção Ambiental deste mês trata do tema das hidrovias, uma alternativa frequentemente esquecida para a rede de transportes de carga no Brasil. São explorados os desafios ambientais envolvidos e formas de incorporar esta solução no planejamento do setor de transportes e hidrelétrico.
Esta seção apresenta um panorama do suprimento de energia elétrica no Brasil através dos balanços estruturais de energia e de ponta desenvolvidos pela PSR.