O susto, o benefício e o custo

OPINIÃO

Nesta edição discutimos o procedimento de cálculo do risco de racionamento e a interpretação dos resultados, e o possível impacto de fatores conjunturais nas novas tarifas de eletricidade, em particular devido aos contratos por disponibilidade e ao repasse do custo da geração termelétrica via ESS.

REGULATÓRIO

Esta seção aborda os seguintes temas: (i) nova medida provisória e novo decreto alteram mais uma vez modelo setorial; (ii) conversão da Medida Provisória nº 579 em lei; (iii) dispositivos vetados pelo Executivo na nova lei; e (iv) implementação das novas medidas.

JURÍDICO

Nesta seção faz-se uma análise da evolução da legislação e regulação que disciplinam situações de racionamento de energia elétrica, dando especial atenção aos possíveis reflexos de tal evento sobre os contratos regulados de comercialização de energia elétrica.

AMBIENTAL

Nesta seção, analisamos o fato de o Decreto 41.318 passar a fazer parte, a partir de agora, do processo de licenciamento ambiental de usinas térmicas no Estado do Rio de Janeiro. Este Decreto estabelece que qualquer investimento nestas usinas deve ser acompanhado por outros investimentos em projetos de energia renovável e eficiência energética.

SUPRIMENTO

Esta seção apresenta um panorama do suprimento de energia elétrica no Brasil.