O preço da energia, este desconhecido

OPINIÃO

Nesta edição mostramos que o custo marginal de operação (CMO) tem um papel fundamental no modelo setorial, que é garantir a coerência e transparência entre as atividades de planejamento, operação, contratação no mercado livre e resposta da demanda. No entanto, este papel vem sendo prejudicado com o descolamento crescente entre decisões operativas e preços, afetando a credibilidade e eficiência do modelo setorial. Sugerem-se medidas de curto e médio prazo para resolver o problema.

REGULATÓRIO

Esta seção aborda os seguintes temas: (i) sazonalização da garantia física, um detalhe a nosso ver desnecessário que agora pode provocar grandes prejuízos para os consumidores e agravar ainda mais os atuais problemas das distribuidoras; e (ii) portaria do MME com diretrizes para o leilão fiA-0fl.

JURÍDICO

Nesta seção são avaliadas as principais mudanças introduzidas no segundo semestre de 2012 para o ambiente de contratação livre de energia (ACL). Faz-se um contraste destas regras recentes - principalmente fruto da conversão da MP 579 em Lei - com o modelo do setor introduzido em 2004.

AMBIENTAL

A seção Ambiental deste mês coloca em foco mais uma vez a questão indígena, avaliando o histórico de conflitos e principais necessidades e reivindicações desses povos em busca de uma solução pacífica.

SUPRIMENTO

Destacamos nesta seção a inclusão das usinas vencedoras do leilão A-5 de 2012 no planejamento do ONS, além de apresentar um panorama da situação de suprimento com os balanços usuais da PSR.