Edição 109 • Janeiro 2016

Portabilidade da conta de luz: rumo à terra prometida?

OPINIÃO

O tema deste quarto capítulo sobre propostas de aperfeiçoamento do modelo setorial é o projeto de lei 1917/15, conhecido como “portabilidade da conta de luz”, e que tem como objetivo estimular uma maior participação da demanda no ambiente livre (ACL). Em particular, discutiremos a questão dos “contratos legados”: como evitar que a distribuidora fique com um excesso de contratos “represados” se uma fração significativa de seus consumidores migrar para o ACL.

REGULATÓRIO

Excepcionalmente, não teremos uma seção regulatória nesta edição.

RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Nesta seção discutimos propostas para o aprimoramento da avaliação ambiental de hidrelétricas na fase de planejamento.

SUPRIMENTO

Esta edição apresenta o balanço atualizado de demanda e oferta estrutural de energia para os próximos anos, incluindo nosso tradicional atrasômetro.

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Publicado eletronicamente desde 2006, o Energy Report é um boletim mensal desenvolvido pela PSR cujo principal objetivo é apresentar uma análise detalhada e atual de temas regulatórios, jurídicos, recursos hídricos e meio ambiente e de suprimento do setor de energia elétrica do Brasil.