OPINIÃO

Neste editorial a PSR discute o tema “separação entre lastro e energia” abordando suas questões essenciais: o que é a separação, porque é importante separar e como fazer para separar, a fim de contribuir para a consulta pública do MME que está em andamento e buscar o entendimento de que o caminho a ser trilhado deve ser o resultado de uma escolha consciente, que tenha como meta assegurar no futuro um Setor Elétrico que seja sempre eficiente e sustentável.

REGULATÓRIO

Nesta seção, abordamos os seguintes temas (i) edital e sistemática do Leilão A-6 de 2019 (que foram aprovados); (ii) edital e sistemática dos leilões A-1 e A-2 de 2019; e (iii) agenda regulatória da ANEEL do próximo biênio 2020-2021.

RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Nesta edição, comentamos sobre um estudo que está sendo realizado pela PSR em parceria com o Instituto Escolhas para investigar o tema “Água como insumo para o setor elétrico”. O estudo é focado em duas bacias hidrográficas brasileiras, São Francisco e Jaguaribe, que têm apresentado conflitos entre a geração elétrica e os outros usos da água.

INTERNACIONAL

Excepcionalmente, não haverá seção Internacional nesta edição do Energy Report.

SUPRIMENTO

Esta edição apresenta o balanço atualizado de demanda e oferta estrutural de energia para os próximos anos, incluindo nosso tradicional atrasômetro.

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OPINIÃO

Neste editorial analisamos a recente Portaria Ministerial sobre abertura do mercado de energia e sua relação com a CP 33. Também analisamos o mecanismo de certificados de energia implementado no mercado Mexicano, que serve de exemplo para o aprimoramento do Setor Elétrico Brasileiro.

REGULATÓRIO

Na seção regulatória deste mês convidamos Sylvie D'Apote, da consultoria Prysma E&T, para escrever um artigo sobre o Decreto do Gás publicado em dezembro e que resgata alguns pontos do Gás para Crescer. Também comentamos sobre algumas medidas publicadas em dezembro antes da mudança do governo.

RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Nesta edição, fazemos uma análise sobre a eletrificação de ônibus para o transporte urbano no Brasil usando como referência o caso do Chile, onde o governo entregou uma frota de ônibus elétricos que vão operar em áreas importantes de Santiago.

INTERNACIONAL

A seção internacional analisa o novo programa de leilão de energia anunciado pela Colômbia, cuja primeira edição ocorrerá em fevereiro de 2019.

SUPRIMENTO

Esta edição apresenta o balanço atualizado de demanda e oferta estrutural de energia para os próximos anos, incluindo nosso tradicional atrasômetro.

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OPINIÃO

O anúncio da adoção da SAR a partir de 2018 marca a quinta mudança de metodologia de aversão ao risco. Nesta seção Opinião, procuramos mostrar que: (i) a base conceitual destas metodologias é relativamente simples, e todas têm o mesmo objetivo, que é atingir um determinado grau de segurança operativa; (ii) por outro lado, as metodologias são bem diferentes em termos de aplicabilidade, esforço computacional, número de parâmetros etc.

REGULATÓRIO

Nesta seção fazemos uma primeira avaliação de cada emenda da MP 735 aprovada pela Câmara.

RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

O tema desta edição é o imbróglio da linha de transmissão Manaus-Boa Vista.

INTERNACIONAL

Nesta edição, analisamos a quebra do monopólio da CFE, empresa elétrica estatal do México, após a reforma do setor elétrico do país; e os desafios da África para a renovação de sua matriz energética.

SUPRIMENTO

Esta edição apresenta o balanço atualizado de demanda e oferta estrutural de energia para os próximos anos, incluindo nosso tradicional atrasômetro.

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OPINIÃO

Nesta edição analisamos em detalhe como seria a contratação somente de lastro por licitação e, em particular, qual seria o efeito da mesma na financiabilidade dos projetos.

REGULATÓRIO ESPECIAL

Analisamos nesta seção a evolução histórica da CCC, a atuação da ANEEL no combate às ineficiências, em especial da concessionária do estado do Amazonas, e quais as perspectivas para a redução da CCC considerando a integração energética de importantes sistemas isolados dos últimos anos.

REGULATÓRIO

Os temas desta seção são: (1) ainda a questão das sobras das distribuidoras; (2) e o leilão foi adiado de novo.

RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Nesta seção analisamos as dificuldades para obtenção da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) dos empreendimentos.

SUPRIMENTO

Esta edição apresenta o balanço atualizado de demanda e oferta estrutural de energia para os próximos anos, incluindo nosso tradicional atrasômetro.

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OPINIÃO

Nesta, e nas próximas, edições do ER discutiremos possíveis ajustes no modelo setorial. Nesta edição, analisaremos o tema de capacidade firme e segurança de suprimento. Os temas seguintes serão: (i) formação de preços e impacto dos mecanismos de aversão ao risco nos geradores hidrelétricos; (ii) participação do mercado livre na expansão da oferta; e (iii) adequação da atividade de distribuição à inserção da geração distribuída e resposta da demanda.

REGULATÓRIO

Nesta seção analisamos: (1) horário de verão 2015/16; (2) proposta de MCSD de energia nova; (3) leilão de concessões de usinas hidroelétricas; (4) por que os leilões sempre são adiados; e (5) instalações de distribuição para os Jogos Olímpicos.

RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Os temas desta edição são: a estiagem do Paraíba do Sul, qualidade da água e segurança hídrica do Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos.

SUPRIMENTO

Esta edição apresenta o balanço atualizado de demanda e oferta estrutural de energia para os próximos anos, incluindo nosso tradicional atrasômetro.

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OPINIÃO

Este editorial analisa o impacto de um maior detalhamento espacial e temporal dos sinais econômicos (tarifa por uso da rede de transmissão e preços de energia) para consumidores, geradores e planejadores. O benefício potencial destes sinais mais detalhados se deve à penetração da geração renovável (biomassa, eólica e solar) na média tensão e ainda deve aumentar com a entrada de geração distribuída (solar, células de combustível etc.) e a resposta da demanda na baixa tensão.

REGULATÓRIO

Nesta seção tratamos de: (1) “bandeirômetro” tarifário; (2) proposta para o 4º Ciclo de Revisão Tarifária da CPFL Piratininga; (3) AP sobre serviços ancilares; (4) AP sobre transferência de Demais Instalações de Transmissão a distribuidoras; e (5) Leilão A-3: requisitos para conexão de eólicas à rede.

AMBIENTAL

O tema desta seção é a importância econômica e social da criação de peixes para consumo (aquicultura) em reservatórios.

SUPRIMENTO

Esta edição apresenta o balanço estrutural de energia, uma análise dos atrasos dos projetos de geração e nosso tradicional “Atrasômetro”.

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OPINIÃO

Esta seção analisa os benefícios de simulações probabilísticas detalhadas (intervalos horários, rede de transmissão completa e cenários conjuntos de vazões, produção renovável, falhas de equipamentos e variação da demanda) para o cálculo da confiabilidade de suprimento, análise de impactos regulatórios e planejamento da inserção de fontes renováveis.

REGULATÓRIO

Nesta seção comentamos: (1) ações do MP contra outorga de direitos de uso de recursos hídricos pela ANA (escrito por Jerson Kelman, ex-diretor geral da ANA e ANEEL); (2) novos valores de piso e teto do PLD; e (3) audiência pública sobre alterações em antigos CCEARs por disponibilidade.

AMBIENTAL

Nesta seção comentamos sobre a falta de planejamento coordenado nas diversas esferas governamentais e seus desdobramentos, como no caso do projeto de mineração na Volta Grande do rio Xingu, impactada pela UHE Belo Monte.

JURÍDICO

Nesta seção a advocacia Waltenberg analisa a aplicação das bandeiras tarifárias a partir de 2015.

SUPRIMENTO

Esta seção apresenta: (i) balanço estrutural de energia; (ii) atrasos na construção de nova oferta para o horizonte 2014-2018; e (iii) atrasômetro - acompanhamento do histórico de atrasos.

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OPINIÃO

Nesta edição procuramos esclarecer, da maneira mais quantitativa e factual possível, uma série de questões levantadas pela imprensa e agentes quanto à segurança de suprimento do sistema elétrico. Para isso, analisamos diversos indicadores: (i) risco de ser decretado um racionamento de energia; (ii) custo marginal de operação maior do que o custo econômico de corte de suprimento; e (iii) blecautes causados por falhas na rede de transmissão e pelos problemas recentes de reserva girante de geração.

REGULATÓRIO

Esta seção aborda os seguintes temas: (i) penalidades para usinas com atraso; (ii) alteração de cláusulas de penalidades em CCEARs; (iii) certificação de programas computacionais da CCEE - e o que ela mostra sobre as regras; (iv) adiamento das alterações na contratação no ACL; (v) CDE provisória; (vi) diretrizes para o leilão A-3 de 2014; e (vii) a crise atual em edições passadas do ER.

JURÍDICO

Esta seção faz uma análise histórica e jurídica de situações que culminaram em pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de comercialização de energia elétrica.

AMBIENTAL

Os tópicos desta seção são: (i) impactos ambientais resultantes da operação de PCHS; (ii) (mais uma) análise equivocada sobre as emissões do setor elétrico; e (iii) a licitação da usina de Três Irmãos.

SUPRIMENTO

Esta seção apresenta um panorama atualizado do suprimento de energia elétrica no Brasil através dos balanços estruturais de energia (com e sem fatores de fricção) e de ponta desenvolvidos pela PSR.

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Publicado eletronicamente desde 2006, o Energy Report é um boletim mensal desenvolvido pela PSR cujo principal objetivo é apresentar uma análise detalhada e atual de temas regulatórios, jurídicos, recursos hídricos e meio ambiente e de suprimento do setor de energia elétrica do Brasil.