Aprimoramentos ao modelo de formação de preços de curto prazo no setor elétrico brasileiro são necessários e devem ser feitos de forma cautelosa, gradual e transparente, com um roadmap claro para que autoridades, agentes e demais instituições possam seguir e interagir para a sua adequada implementação. Esta é a essência do projeto Meta II Formação de Preço, trabalho de 30 meses cujo workshop final foi realizado no início de novembro, em São Paulo em parceria entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a PSR.
O projeto envolveu desde análises de experiências internacionais até o desenvolvimento de um software em código aberto que permite a qualquer um fazer simulações para estudar e avaliar conceitos explorados ao longo do trabalho. Entre temas analisados e discutidos em profundidade, no âmbito do projeto estão a formação de preços por custo, por oferta e híbrida, a contabilização dupla de preços de curto prazo, a instituição de reservatórios virtuais, e a criação de mecanismos de mitigação do poder de mercado e dos riscos à segurança de suprimento, entre outros.
Em sua última etapa, o projeto propôs um roadmap para que os aprimoramentos ao modelo de formação de preços de curto prazo sejam implementados no setor elétrico brasileiro, de forma transparente, com uma série de atividades a serem realizadas pelas instituições em 2026 e almejando, idealmente, o início de um período-sombra do novo mercado antes do final de 2027. Segundo o CEO da PSR, Luiz Barroso, o cronograma apresentado não é algo imposto. “É uma proposta do projeto para as instituições e o mercado avaliarem”, explicou.
Presente no evento, o secretário executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Fernando Colli, destacou a qualidade do conteúdo do projeto e seu caráter colaborativo. “Parabéns pelo rigor técnico e o compartilhamento dos achados com todo o setor e com todo o mercado. Na minha visão, os interlocutores foram crescendo junto com o desenvolvimento do projeto”, afirmou.
Todos os materiais referentes ao trabalho estão disponíveis na página oficial da iniciativa: https://www.meta2formacaodepreco.com.br
O projeto “Meta II Formação de Preço” foi iniciado em junho de 2023, com recursos do Banco Mundial, sob a gestão e supervisão da CCEE e tendo a PSR como principal executora. O objetivo central do trabalho foi estudar aprimoramentos ao mecanismo de formação de preço de curto prazo do setor elétrico brasileiro, buscando maior eficiência no uso dos recursos e na sinalização econômica para os agentes.
