Realizado no dia 27 de setembro, na FGV, organizado pela Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE) e ANEEL em parceria com a FGV, o Seminário Internacional sobre “Transição e Integração Energética nos Países Ibero-americanos” reuniu autoridades nacionais e internacionais para debater sobre integração energética na América Latina e nos mercados Europeus (Espanha e Portugal), o cenário de transição energética e os desafios de abertura do mercado livre, incluindo também discussões sobre o mercado de gás.
O seminário foi dividido em três painéis além da Abertura que contou com os discursos do ministro Bento Albuquerque, do presidente da Eletronuclear Leonam dos Santos Guimarães e do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. A grande novidade foi o comprometimento do BNDES com a expansão do mercado livre e a infraestrutura do setor de gás.
Luiz Barroso participou do 2º painel sobre os Desafios da abertura de mercado no cenário de transição energética e destacou os desafios e necessidades de adaptação regulatória para acomodar as mudanças no setor, mas com mecanismos que permitam acomodar legados e incentivar inovações. Neste painel, o presidente da EPE, Thiago Barral, também destacou a importância da regulação se adaptar para que as necessidades do sistema possam ser endereçadas de forma sustentável. Além disso, ele apresentou sobre o critério de suprimento e separação lastro e energia, resultados do trabalho do Grupo de Modernização do Setor Elétrico do MME.
Ressalta-se ainda a apresentação do Adriano Pires (Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura) destacando os “subsídios cruzados” insustentáveis entre mercado livre e regulado e necessidade de termos regulação para o gás. Segundo ele, o gás não foi “impulsionado” devido a uma espécie de problema do “ovo e da galinha”: não temos mercado para impulsionar a infraestrutura, mas que por não ter infraestrutura não existe demanda.
No último painel sobre mercado de gás, foi discutido com a ANEEL, a ANP e ARIAE sobre a necessidade da maior integração entre gás e energia elétrica e enfatizaram que o setor elétrico, através das térmicas com a flexibilidade locacional, pode “impulsionar” a interiorização da rede de gás (hoje concentrada predominantemente no litoral). Dessa forma, o mercado começa a discutir sobre a integração desses dois setores e da relevância do setor elétrico no crescimento sustentável do mercado de gás.
Outros assuntos, como a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, a relevância do Brasil para a integração energética da América Latina e a revisão dos subsídios das GDs também foram endereçados durante o evento.
