Nesta edição, a seção Opinião analisa a gestão de energia e água, que causou várias controvérsias em 2014: (i) quem determina a prioridade entre os usos múltiplos da água; e (ii) como se calculam os requisitos de defluência mínima, armazenamento etc. Será visto que há oportunidades importantes para aperfeiçoar esta gestão em termos institucionais, técnicos e metodológicos.
A seção Regulatória aborda os seguintes temas: (i) construção obrigatória de eclusas (comentário de Jerson Kelman); (ii) impacto da retirada de subsídios do Tesouro nas tarifas de 2015; e (iii) compromissos para 2014 (mais uma vez) adiados; (iv) diretrizes para os leilões A-5 e A-3 de 2015.
O tema da seção Recursos Hídricos e Meio Ambiente deste mês analisa os problemas potenciais de licenciamento do Tapajós.
No âmbito do setor elétrico, a Advocacia Waltenberg analisa a adequação jurídica do enquadramento de irregularidades apuradas pela fiscalização no artigo 6º, I, da Resolução ANEEL nº 63/2004.
A seção Suprimento comenta as causas imediatas e estruturais do “blecaute preventivo” (ou desligamento programado, como prefere o ONS) dia 19 de janeiro.
Para mais informações, acesse Energy Report .
