No setor elétrico brasileiro, o preço da energia no mercado de curto prazo é calculado por um modelo computacional que considera a oferta e a demanda de energia estimadas pelo operador para o dia seguinte. A formação de preço de energia no Brasil segue o critério de ordem de mérito de custo, em que as usinas são acionadas do menor para o maior custo operacional até atender à demanda, um mecanismo baseado em “custos auditados” pelo operador.
As fontes renováveis intermitentes, como eólica e solar, entram primeiro no despacho, já que têm custo de operação muito baixo e sua produção não pode ser controlada ou armazenada, devido a sua variabilidade. Depois disso, a partir de um algoritmo, o modelo decide se vale mais a pena usar a água dos reservatórios hidrelétricos naquele momento ou guardá-la para o futuro, o que define o chamado “valor da água”. Se ainda for necessário gerar mais energia, entram as termelétricas, que utilizam combustível e têm custos mais altos, o que eleva o preço final da energia.
O preço de energia de curto prazo orienta as principais decisões do setor, indicando quando gerar, quanto custa produzir e como remunerar cada agente. Porém, pelas regras de mercado do Brasil, o cálculo do preço deve ser feito ex ante, ou seja, antes da operação, usando a melhor informação disponível no dia anterior. E por isso pode haver divergências: se, por exemplo, a geração eólica e solar for menor que o previsto ou a demanda variar significativamente, o preço calculado pode ficar acima ou abaixo do valor que refletiria as condições reais do sistema.
Assim, a “contabilização simples ex ante” adotada no Brasil, na qual o preço definido antes é utilizado para liquidar todas as operações pode gerar distorções, fazendo com que alguns geradores não cubram seus custos e seja necessário recorrer a encargos cobrados de todos os consumidores.
Em outros países, é implementado um mecanismo denominado “contabilização dupla”, em que a liquidação financeira dos agentes participantes do mercado de energia envolve dois cálculos de preço. Um primeiro preço é calculado antes, para orientar o planejamento do despacho para o dia seguinte, e mais um novo preço é calculado depois, com base no que realmente ocorreu no sistema.
A diferença entre o montante produzido ou consumido entre esses dois momentos é liquidada ao preço ex post, que reflete como o sistema de fato operou. Assim, cada gerador é remunerado e cada consumidor paga de acordo com o preço real da energia, aumentando a eficiência e a transparência do mercado.
A PSR estuda diferentes modelos internacionais de formação de preço e organização do mercado de eletricidade, avaliando como a contabilização dupla poderia ser aplicada no Brasil. Esse trabalho integra o projeto Meta II – Formação de Preços, coordenado pela CCEE e desenvolvido pela PSR, que reúne especialistas e instituições para propor melhorias no desenho de mercado e na precificação da energia no país.
Saiba mais sobre o projeto: www.meta2formacaodepreco.com.br
