No Brasil, após a ocorrência da chamada “Corrida do Ouro” do setor elétrico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou em setembro de 2023 a resolução nº 1.069/2023, que consolidou as novas regras de acesso de centrais geradoras ao sistema de transmissão. A resolução foi estabelecida após a análise do tema com o setor, por meio da consulta pública nº52/2022 e busca diminuir a incidência de projetos especulativos, que reservam a margem de capacidade sem compromisso de implementar seus empreendimentos.
A vigência da nova regra começa em 01/03/2024, entretanto, o aporte de garantias para Solicitação de Acesso já está sendo cobrado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de acordo com o despacho Aneel nº 3.245/2023.
No infográfico disponível aqui e abaixo, a PSR apresenta um histórico sobre o assunto, incluindo o processo de anistia aos projetos interessados em se desfazer do pedido de acesso ao sistema e uma explicação sobre o novo processo de conexão de usinas à rede.
